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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

Rejeitado o Requerimento.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

Rejeitado o Requerimento.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA).

Aprovado o Projeto de Resolução nº 22, de 2026.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-4583/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4583/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.