Semana no Congresso

Projetos apresentados

• RIC 411/2025

  Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da exposição indevida de crianças e a atuação ideológica em ambiente escolar, conforme amplamente noticiado pela mídia.

  Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

• PL 469/2025

  Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para que descontos referentes a mensalidades ou contribuições nos benefícios previdenciários, por associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sejam condicionadas à celebração prévia de acordo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , bem como para obrigar o ressarcimento ao beneficiário e fixar multa em caso de desconto indevido.

  Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

• PL 468/2025

  Insere-se ao art. 6º da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, os §§ 4º, 5º e 6º, para detalhar os requisitos de concessão florestal à comunidade local.

  Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

• REQ 517/2025

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

  Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

• REQ 514/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Educador Carlos Mota, no dia 28 de junho de 2025.

  Autor: Alencar Santana (PT-SP)

• REQ 515/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Cineasta Vladimir Carvalho.

  Autor: Alencar Santana (PT-SP)

• REQ 516/2025

  Requer a realização de Sessão Solene Sessão Solene em homenagem aos cem anos de Elizabeth Teixeira, símbolo da resistência camponesa e da luta pela reforma agrária no Brasil.

  Autor: Alencar Santana (PT-SP)

• INC 174/2025

  Indicação ao Exmo. Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, com vistas à ampliação do Programa Desenrola Rural.

  Autor: Padovani (PP-PR)

• REQ 513/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração da Primeira Santa Missa celebrada no Brasil, em 26 de abril de 1500, e em homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar).

  Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

• PL 467/2025

  Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Proteção ao Agronegócio e Comunidades Rurais e dá outras providências.

  Autor: Thiago Flores (UNIÃO-RO)

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