Semana no Congresso

Projetos apresentados

• REQ 79/2025

  Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

  Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

• REQ 6/2025

  Requerimento de reuniões técnicas com especialistas para debater o Código Brasileiro de Inclusão

  Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

• SIT 70/2025

  Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao lançamento irregular de esgoto sanitário não tratado em represa localizada no município de Mucurici/ES, supostamente realizado pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN), sugerindo a adoção de providências em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

  Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

• REQ 80/2025

  Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o objetivo 17, a participação social e gestão democrática.

  Autor: Caroline de Toni (PL-SC)

• RIC 3468/2025

  Requer informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a operacionalização do consignado do trabalhador, objeto da MP 1.292/2025.

  Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

• RIC 3467/2025

  Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre as dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas do INSS para desbloquear o acesso ao crédito consignado.

  Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

• REQ 249/2025

  Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações relativas à viagem oficial realizada à França pelo Presidente da República, sua comitiva e outros integrantes do governo federal, em razão do jantar oferecido pelo Presidente da França, Emmanuel Macron, ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e comitiva, no mês de junho de 2025, em Paris.

  Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

• REQ 165/2025

  Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais abusos na conduta do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, diante de declarações que configuram possível interferência indevida em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade administrativa, além da possível prática de crime de responsabilidade.

  Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

• INC 1461/2025

  Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais abusos na conduta do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, diante de declarações que configuram possível interferência indevida em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e finalidade administrativa, e possível prática de crime de responsabilidade.

  Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

• REQ 25/2025

  Requer visita técnica, no âmbito da comissão de comunicação para participação da feira de Telecom e de visita em empresas de tecnologia em Recife - PE.

  Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

+ 10 outros projetos apresentados