Semana no Congresso

Projetos apresentados

• PL 5581/2025Saúde

  Cria programa no SUS para detectar câncer colorretal mais cedo com métodos inovadores.

  Autor: Leo Prates (PDT-BA)

• REQ 4612/2025

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

  Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

• PL 5580/2025

  Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

  Autor: Nicoletti (PL-RR)

• REQ 4618/2025

  Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023.

  Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

• REQ 117/2025

  Solicita informações acerca da situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e das medidas de recomposição de seu quadro de pessoal.

  Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

• RIC 7204/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre as ações de auditoria, verificação de integridade, apuração de conflito de interesses e recomendações de controle interno relacionadas a contratações públicas de comunicação e publicidade institucional envolvendo empresas vinculadas a autoridades do Poder Executivo.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• RIC 7205/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre os procedimentos de prevenção, verificação e apuração de conflito de interesses envolvendo ministros de Estado.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• RIC 7203/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as medidas de governança, supervisão e integridade aplicadas pelo Ministério da Fazenda e por suas estatais vinculadas, em especial Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, nas contratações de publicidade e comunicação institucional, diante das notícias de que empresa de propriedade do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, mantém contratos com essas entidades.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• RIC 7202/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre as ações de governança, integridade e prevenção de conflito de interesses conduzidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) nas contratações de publicidade e comunicação institucional de estatais federais.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• RIC 7201/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a governança, os controles de integridade e as medidas de prevenção de conflitos de interesses aplicados pela Secom na formulação e supervisão das políticas de comunicação e publicidade institucional do Governo Federal.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

+ 10 outros projetos apresentados