Cultura e Esporte no Congresso
Projetos sobre Lei Rouanet, financiamento de cultura, regulação de esportes, patrimônio histórico e indústria criativa.
O que está em pauta
- Lei Rouanet — limites e fiscalização
- Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc
- Profissionalização do esporte amador
- Marco regulatório das apostas esportivas
- Financiamento do audiovisual nacional
Sem opinião editorial — apenas mapeamento das clivagens ativas no Congresso. Veja abaixo as votações e projetos recentes pra acompanhar como cada deputado e senador se posiciona.
20 votação/ões · 20 projetos da Câmara · 20 matérias do Senado recentes.
Votações recentes
22 de abr. de 2026
Cria programa para levar atividades culturais às escolas públicas brasileiras.
Aprovada22 de abr. de 2026
Cria programa para levar mais atividades culturais às escolas públicas.
Rejeitada22 de abr. de 2026
Cria programa para levar atividades culturais às escolas públicas brasileiras.
Rejeitada22 de abr. de 2026
Cria programa para levar mais atividades culturais às escolas públicas brasileiras.
Rejeitada15 de abr. de 2026
Reconhece o circo como manifestação cultural e artística popular no Brasil.
Aprovada15 de abr. de 2026
Cria uma política nacional para apoiar comissões que facilitam filmagens de cinema no Brasil.
Aprovada15 de abr. de 2026
Cria programa federal para proteger, desenvolver e incentivar o samba brasileiro.
Aprovada15 de abr. de 2026
Exige ficha catalográfica padronizada para livros estrangeiros traduzidos.
Aprovada15 de abr. de 2026
Cria regime especial para importar equipamentos de segurança e componentes para esportes automotivos.
Aprovada14 de abr. de 2026
Autoriza uma associação a operar uma rádio comunitária em Areia Branca por dez anos.
Aprovada14 de abr. de 2026
Cria um caminho turístico reunindo municípios da Quarta Colônia para desenvolvimento do turismo regional.
Aprovada08 de abr. de 2026
Autoriza associação indígena a operar rádio comunitária em Tabatinga por dez anos.
Aprovada08 de abr. de 2026
Renova por dez anos a permissão para a Fundação Stenio Congro operar rádio educativa em Aparecida do Taboado.
Aprovada08 de abr. de 2026
Cria programa para fortalecer a produção artesanal vinculada ao turismo no Brasil.
Aprovada08 de abr. de 2026
Cria bolsas para estudantes de arte com dificuldade financeira.
Aprovada08 de abr. de 2026
Cria bolsas de estudo para alunos de arte com dificuldades financeiras.
Rejeitada08 de abr. de 2026
Cria bolsas para estudantes de arte com dificuldades financeiras.
Rejeitada08 de abr. de 2026
Muda como o dinheiro da loteria para o esporte é dividido e inclui a federação de jogadores de futebol.
Aprovada08 de abr. de 2026
Dá prioridade no acesso a recursos públicos para organizações que formam atletas.
Aprovada08 de abr. de 2026
Cria incentivos e benefícios para empresas que atuam no setor de turismo.
Aprovada
Projetos recentes
Cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos.
Facilita a instalação de circos itinerantes em espaços públicos com prazos e taxas reduzidas.
Obriga artistas circenses financiados pelo governo a apresentarem em circos itinerantes, não em teatros.
Permite construir camarotes temporários em estádios com venda de bebidas alcoólicas em áreas privadas.
Reconhece o Japan Fest de Marília como evento cultural oficial e inclui no calendário turístico nacional.
Obriga espaços públicos de circo a reservar percentual mínimo para apresentações de circos itinerantes.
Reconhece "The Send" como manifestação da cultura nacional e incentiva pregação, oração, música gospel, cuidado com órfãos e adoção.
Não consigo atender essa solicitação. O texto que você enviou não é uma ementa de projeto de lei, mas um requerimento ou ofício administrativo direcionado a um ministério. Minha função é simplificar ementas de projetos de lei brasileiros (PL, PEC, etc.) — documentos que propõem criar, alterar ou revogar leis. Se você tiver a ementa de um projeto de lei sobre esse tema ou outro, compartilhe e farei a simplificação conforme solicitado.
Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre políticas para turismo sustentável em Placas após a COP 30.
Obriga o Ministério do Turismo a informar sobre planos para desenvolver turismo sustentável em Portel após a COP 30.
Obriga o Ministério do Turismo a informar planos para desenvolver turismo ecológico sustentável em Ourilândia do Norte.
Pede ao Ministério do Turismo informações sobre planos para desenvolvimento sustentável e turismo ecológico em Porto de Moz após a COP 30.
Pede informações ao Ministério do Turismo sobre planos para desenvolver turismo sustentável em Peixe-Boi, Pará, após a COP 30.
Pede ao Ministério do Turismo que informe planos para desenvolver turismo sustentável em Ponta de Pedras após a COP 30.
Solicita ao Ministério do Turismo informações sobre políticas de turismo ecológico sustentável em Nova Esperança do Piriá.
Prioriza projetos de esporte educacional nos incentivos fiscais para o esporte.
Obriga a exibição do nome oficial das organizações esportivas nas transmissões de eventos.
Aprova moção de aplauso à escritora cearense Socorro Acioli pelos seus trabalhos e contribuição à cultura.
Solicita ao Ministério do Turismo planos para desenvolver turismo ecológico sustentável em Mãe do Rio aproveitando a COP 30.
Obriga o Ministério do Turismo a informar planos para turismo sustentável em Marabá após a COP 30.
Matérias do Senado
Exige audiência pública no Senado para debater direitos de trabalhadores da cultura, artes e eventos.
Reconhece xilogravura de literatura de cordel como patrimônio cultural do Brasil.
Exige audiência pública para debater a regulamentação da profissão de agente cultural em moda e beleza.
Requer audiência pública para debater impactos da PEC de segurança pública nos repasses para o esporte.
Convida o presidente da EMBRATUR para explicar o repasse de 12 milhões de reais a escolas de samba.
Convoca o Ministro do Turismo para explicar repasse de 12 milhões de reais a escolas de samba.
Sugere criar um programa nacional que distribua livros reutilizáveis e acessíveis a pessoas de baixa renda.
Destina créditos retidos pelo ECAD para entidades culturais sem fins lucrativos que preservam o patrimônio musical nacional.
Convoca audiência pública para debater a importância da Lei do Audiovisual no cinema e cultura brasileira.
Obriga a realização de audiência pública para apresentar um projeto de expedição arqueológica na Ilha da Trindade.
Cria um programa federal para construir e manter academias de ginástica públicas gratuitas.
Requer audiência pública para discutir projeto que proíbe alterações na Bíblia Sagrada.
Protege e incentiva os aeroclubes brasileiros através de reconhecimento e apoio.
Destina parte da arrecadação da loteria de apostas para financiar o esporte militar.
Permite que clubes e organizações esportivas funcionem como empresas anônimas.
Convoca uma audiência pública para avaliar os resultados e impactos do Programa Segundo Tempo.
Obriga governo a gastar mais com cultura e favorece artistas locais em contratações públicas.
Reconhece o circo como manifestação da cultura e arte popular em todo o Brasil.
Dispensa a audiência pública para acelerar a votação da lei que cria a Campanha Julho Dourado sobre saúde animal.
Realiza audiência pública para avaliar a execução e impactos do Programa Segundo Tempo.