Educação no Congresso

22 de abr. de 2026

Cria programa para aumentar atividades culturais nas escolas brasileiras.

15 de abr. de 2026

Aumenta o valor da merenda escolar na região amazônica para cobrir custos maiores de produção local.

15 de abr. de 2026

Proíbe trotes vexatórios, abusivos ou violentos em universidades e estabelece punições.

15 de abr. de 2026

Conecta escolas de educação profissional com micro e pequenas empresas e incentiva jovens a empreender.

15 de abr. de 2026

Cria programa nacional para desenvolver e capacitar jovens.

15 de abr. de 2026

Obriga escolas a oferecerem material escolar adaptado para estudantes com deficiência.

15 de abr. de 2026

Cria programa para melhorar a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência e autismo nas escolas.

15 de abr. de 2026

Permite que escolas públicas e privadas ofereçam jogos eletrônicos como atividade extracurricular.

15 de abr. de 2026

Obriga colocar legendas em telas digitais durante discursos de autoridades e nas salas de aula.

15 de abr. de 2026

Autoriza a instalação de um campus do Instituto Federal Baiano em Gandu, na Bahia.

15 de abr. de 2026

Reforça o papel das bibliotecas públicas e valoriza o trabalho dos bibliotecários na política de leitura.

15 de abr. de 2026

Cria feriado escolar e celebra o dia nacional dos professores e profissionais de educação.

15 de abr. de 2026

Obriga o Fundo de Financiamento Estudantil a oferecer empréstimos para cursos técnicos de nível médio.

15 de abr. de 2026

Exige teste teórico sobre direção de carros com câmbio automático para tirar a carteira de motorista.

15 de abr. de 2026

Cria programa nacional para ensinar tecnologia e internet a pessoas com deficiência.

15 de abr. de 2026

Cria a Universidade Federal de São Mateus.

15 de abr. de 2026

Cria um novo instituto federal de educação e tecnologia na Paraíba.

15 de abr. de 2026

Proíbe condicionar acesso à internet pública nas escolas à exibição de propagandas governamentais ou partidárias.

15 de abr. de 2026

Autoriza o uso de jogos eletrônicos como ferramenta pedagógica nas escolas públicas de educação básica.

09 de abr. de 2026

Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens na escolha profissional.

Cria centros especializados nas escolas públicas para atender alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e superdotação.

Cria programa para garantir acesso à tecnologia e internet para estudantes com deficiência.

Garante transporte escolar acessível para alunos com deficiência nas escolas públicas.

Exige que o Ministério da Educação explique a redução de bolsas FIES para Medicina na UNIVAG em 2026.

Cria programa nas escolas públicas e privadas para prevenir e combater violência contra mulheres.

Solicita ao Ministro da Educação informações sobre atraso na análise de contas do programa de alimentação escolar.

Permite que estudantes renegociem dívidas do FIES em condições especiais.

Exige audiência pública para discutir regulação dos assistentes terapêuticos escolares e planos educacionais para estudantes autistas.

Solicita informações ao ministro sobre como está sendo implementada a lei de vagas em creche e transparência dos dados educacionais.

Obriga escolas a ensinarem sobre o Holocausto e antissemitismo, cria dia de memória das vítimas e torna antissemitismo crime de racismo.

Cria um protocolo de avaliação individualizado para alunos autistas e com outros transtornos do desenvolvimento.

Exige que o Ministério da Educação explique o acúmulo de 28 bilhões em recursos do programa de merenda escolar pendentes de análise.

Recomenda ao Ministério da Educação garantir participação permanente de estudantes na criação e melhoria do exame nacional de medicina.

Sugere criar ou melhorar um site para publicar informações do Sistema Nacional de Educação.

Estabelece o número máximo de alunos permitido em cada turma da educação básica.

Obriga escolas a dedicarem tempo diário para atividades que ensinem convivência e empatia entre alunos.

Obriga realização de audiência pública para discutir atrasos na entrega de livros em braile para alunos cegos.

Solicita ao Ministro da Educação informações sobre a inauguração de mais de 100 obras educacionais do Novo PAC com investimento acima de R$ 413 milhões.

Cria novo sistema de entrada nas universidades públicas sem vestibular, baseado em acesso aberto.

Inclui educação financeira, empreendedorismo e administração de forma gradual no ensino básico.

Amplia o programa de jovens senadores para incluir alunos do ensino médio das redes públicas municipal e federal.

Prioriza bolsas e financiamentos estudantis para cursos alinhados às necessidades econômicas regionais e do mercado.

Exige audiência pública para discutir educação financeira e proteção de pequenos investidores.

Obriga o Ministério da Educação a divulgar quantas escolas foram construídas pelo Novo PAC entre 2023 e 2026.

Cria regras para promover saúde mental nas universidades e faculdades.

Organiza debates no Senado para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral.

Cria política nacional para expandir brinquedotecas e ludotecas públicas no país.

Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os impactos de decisão do Tribunal de Contas na execução do Programa Pé-de-Meia.

Exige audiência pública para discutir o acesso à educação nos países que falam português.

Solicita informações ao Ministro da Educação sobre atrasos nos pagamentos do programa Pé-de-Meia e medidas de transparência.

Solicita ao Ministro da Educação informações sobre políticas para prevenir violência nas escolas.

Exige que a Comissão de Educação avalie o Fundeb em 2026.

Convoca audiência pública para debater militarização da gestão escolar com especialistas e representantes da sociedade.

Obriga o Ministério da Educação a informar sobre falta de livros em Braille e letra ampliada para 2026.

Obriga o Ministério da Educação a informar sobre a compra e distribuição de materiais em Braille nas escolas.

Convoca audiência pública para esclarecer atraso na entrega de materiais em Braille às escolas em 2026.

Obriga o Ministério da Educação a fornecer livros didáticos em braile para alunos cegos na rede pública.

Solicita ao Ministério da Educação explicações sobre possíveis irregularidades na correção das redações do ENEM 2025.

Exige audiência pública antes de votar lei que restringe venda de alimentos ultraprocessados em escolas.

Solicita audiência pública para discutir a proibição de venda e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas.