Semana no Congresso

Projetos apresentados

• REQ 16/2025

  Requer a realização de audiência pública, em atendimento à Lei nº 12.345/2010, sobre a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil.

  Autor: Filipe Barros (PL-PR)

• REQ 55/2025

  Requer aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que sejam convidados o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) em audiência pública para debater a regulação da medicina nuclear no Brasil.

  Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

• REQ 56/2025

  Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia.

  Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

• REQ 48/2025

  Requer a convocação da Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle acerca de indícios de conflito de interesse e uso de recursos públicos para benefício próprio, conforme amplamente divulgado pela imprensa.

  Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

• REQ 6/2025

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal”

  Autor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

• REQ 32/2025

  Requer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater “O tempo de planejamento na Lei do Piso Salarial Nacional: formas de contabilização”

  Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

• REQ 57/2025

  Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

  Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

• REQ 15/2025

  Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América.

  Autor: Rogério Correia (PT-MG)

• INC 398/2025

  Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), seja feita análise técnica acurada do pedido de Autorização para Licença Ambiental do Projeto Apolo (Vale S.A), em Minas Gerais, bem como a adequada delimitação da Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela, com regras que garantam a sua integridade.

  Autor: Duda Salabert (PSOL-MG)

• REQ 13/2025

  Requer a realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Azul, Gol e Latam.

  Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

+ 10 outros projetos apresentados