Semana no Congresso
28 de julho – 3 de agosto de 2025
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Projetos apresentados
- EMC 7/2025Administração Pública
Não consigo simplificar essa ementa porque ela só menciona que há uma "nova redação" sem descrever o que muda na prática. Envie a ementa completa (ou o artigo específico que foi alterado) para que eu possa explicar o efeito real da medida.
Autor: Dagoberto Nogueira (PP-MS)
- EMC 14/2025Administração Pública
Não consigo processar essa tarefa porque você forneceu apenas o número da Medida Provisória, não sua ementa. Para que eu possa criar a frase simplificada, preciso que você copie e cole **a ementa completa** da MPV 1305/2025 (o texto que começa com "Ementa:" ou descreve o objetivo da lei). Poderia compartilhar a ementa?
Autor: Bacelar (PV-BA)
- EMC 13/2025Administração Pública
Não consigo simplificar apenas com "MPV 1305/2025" — preciso da ementa completa da medida provisória para identificar o que ela muda na prática. Você pode compartilhar o texto da ementa?
Autor: Bacelar (PV-BA)
- EMC 9/2025
Dá nova redação à MPV 1305/2025
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- EMC 8/2025
Dá nova redação à MPV 1305/2025
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- REQ 242/2025
Requer Moção de Louvor às forças de segurança pública envolvidas na Operação Cratos, realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2025, no município de Extremoz/RN, pela atuação exemplar no enfrentamento a organização criminosa de alta periculosidade.
Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)
- RIC 4603/2025
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, referente à concessão de benefícios fiscais à indústria automobilística chinesa pelo Governo Federal.
Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
- PL 3676/2025
Altera o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, cria o tipo penal autônomo de alta traição à Pátria, insere dispositivos e dá outras providências.
Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- PL 3675/2025Administração Pública
Cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.
Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- PL 3674/2025
Altera o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para reduzir a jornada máxima para trinta horas semanais.
Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
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