REQ 22/2026Administração Pública14 de abr. de 2026 Inclui o diretor da Associação de Minerais Críticos na audiência pública sobre o projeto de lei 4443/2025.
Requer a inclusão do Senhor Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026, que trata do PL 4443/2025.
REQ 15/2026Administração Pública26 de mar. de 2026 Adiciona duas pessoas à lista de convidados de um requerimento de audiência.
Requer aditamento do REQ 4/2026-CI, para incluir entre os convidados a senhora Rafaela Guedes e o senhor Caique Souza.
RQS 244/2026Administração Pública26 de mar. de 2026 Não consigo transformar isso em frase simplificada porque não é uma ementa de projeto de lei, e sim um requerimento administrativo interno.
Uma ementa descreve o que uma lei fará (seu objetivo e efeito prático). O texto que você enviou refere-se apenas a um procedimento parlamentar.
Poderia compartilhar a ementa completa de um projeto de lei?
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento 231/2026.
REQ 11/2026Administração Pública18 de mar. de 2026 Substitui Fernando Azevedo e Silva por Pablo Cesário como convidado de um requerimento de comissão.
Requer aditamento ao REQ 4/2026 - CI, para substituir o convidado anteriormente indicado, Fernando Azevedo e Silva, pelo atual presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Pablo Cesário.
REQ 4/2026Tecnologia e Comunicação02 de mar. de 2026 Exige audiência pública para debater a política de minerais críticos e estratégicos.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.