Semana no Congresso

Projetos apresentados

• PL 3002/2025Cultura e Esporte

  Regulamenta voos de balão como atividade turística ou desportiva e exige seguro de responsabilidade civil obrigatório.

  Autor: Toninho Wandscheer (PP-PR)

• PDL 344/2025

  Susta os efeitos da Resolução 208 de 12 de junho de 2025, da Agência Nacional de Mineração que Dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e no artigo 2º, inciso III, da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, e altera os artigos 44 e 207 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

  Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

• REQ 2367/2025

  Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL n. 2975/2025 de tramitação.

  Autor: Alexandre Guimarães (MDB-TO)

• RIC 3741/2025

  Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sobre as ações adotadas para minimizar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.

  Autor: Pedro Aihara (PP-MG)

• RIC 3740/2025

  Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca da reestruturação dos hospitais federais no Rio de Janeiro, em especial o Hospital Federal da Lagoa.

  Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

• RIC 3739/2025

  Requer que sejam solicitadas informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre concessão de uso da Floresta Nacional do Jatuarana, Amazonas.

  Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

• REQ 2366/2025

  Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

  Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

• REQ 159/2025

  Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os critérios de destinação de aparelhos de radioterapia, para quais hospitais eles serão doados e se serão para atendimento 100% pelo SUS.

  Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

• RIC 3738/2025

  Solicitação de informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a utilização de recursos financeiros do programa Bolsa Família, direcionados aos moradores de rua.

  Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

• REQ 93/2025Administração Pública

  Convoca o ministro de Minas e Energia para explicar sobre o desaparecimento de urânio brasileiro.

  Autor: Filipe Barros (PL-PR)

+ 10 outros projetos apresentados