Semana no Congresso

Projetos apresentados

• REQ 27/2025

  Requer a realização de seminário com o objetivo de debater o direito à educação do povo Maxakali/Tikm?’?n e as sistemáticas violações de direitos vivenciadas pela Aldeia-Escola-Floresta, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

  Autor: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

• REQ 120/2025

  Requer aprovação de moção de repúdio ao Governo dos Estados Unidos da América pelo impedimento da entrada do mesa-tenista brasileiro Hugo Calderano em seu território, o que o impossibilitou de participar do torneio WTT Grand Smash, em Las Vegas, em virtude de sua participação legítima no Campeonato Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2023, realizado em Havana, Cuba.

  Autor: Alencar Santana (PT-SP)

• REQ 2567/2025

  Moção de Aplausos e Louvor a policiais militares de Itaporã-MS por salvamento de idosa durante incêndio.

  Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

• RIC 4088/2025

  Solicita informações detalhadas a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os convênios firmados com a Unisol, para execução de cursos de formação com conteúdo ideológico e a destinação de emendas parlamentares para esses fins.

  Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

• RIC 4089/2025

  Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre convênios e repasses efetuados à ONG Unisol, especialmente no contexto de parcerias para projetos de agricultura familiar e economia solidária.

  Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

• RIC 4087/2025

  Requer informações detalhadas ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, acerca dos convênios firmados entre a pasta e a entidade Unisol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil, bem como sobre a destinação de emendas parlamentares para execução de projetos com viés ideológico.

  Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

• PL 3265/2025

  Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

  Autor: Renata Abreu (PODE-SP)

• REQ 95/2025Administração Pública

  Exige realização de audiência pública em 2025 para comemorar dez anos da Lei da Pessoa com Deficiência.

  Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

• PL 3264/2025

  Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, que dispõe sobre a tributação simplificada de remessas postais internacionais.

  Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

• REQ 217/2025

  Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor ao Investigador de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Classe Especial, Aleksandro Marques de Aguilar, RG Funcional nº 008796.

  Autor: Coronel Assis (PL-MT)

+ 10 outros projetos apresentados