Semana no Congresso

Projetos apresentados

• EMC 1/2025

  Dá nova redação à MPV 1304/2025

  Autor: Padovani (PP-PR)

• EMC 3/2025Outros

  Não consegui localizar o texto completo da Medida Provisória 1304/2025 para identificar o que ela altera. Preciso da **ementa ou do conteúdo específico** da MPV para transformá-la em linguagem clara. Você pode compartilhar o texto da ementa ou descrever resumidamente o que a MPV faz?

  Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

• EMC 4/2025Administração Pública

  Não consigo simplificar essa ementa porque você forneceu apenas o número da medida provisória, sem o texto da ementa. Por favor, compartilhe o **título ou a ementa completa** da MPV 1304/2025 para que eu possa transformá-lo em linguagem clara.

  Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

• EMC 2/2025Outros

  Não posso resumir essa MPV porque a ementa não foi fornecida. Envie o texto completo da ementa para que eu possa transformá-lo em linguagem clara.

  Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

• EMC 5/2025

  Dá nova redação à MPV 1304/2025

  Autor: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)

• REQ 123/2025

  Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: a) Representante do Porto Digital; b) Representante da Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec)

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• REQ 2739/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

  Autor: Adilson Barroso (PL-SP)

• REQ 72/2025

  Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, a ser realizada no Município de Guajará-Mirim, para discutir a importância da construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, que ligará Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil) a Guayaramerín (Beni, Bolívia).

  Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

• REQ 2736/2025

  Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Servidores da Diretoria de Armas, Munições e Produtos Controlados (DARM) da Polícia Federal Brasileira na Fiscalização do Esporte do Tiro no Brasil, ao qual honramos e aplaudimos os excelentíssimos senhores; Delegado WELLINGTON CLAY PORCINO DA SILVA, Delegado DENIS COLARES, Delegado MARCELO DE SOUZA DAEMON GUIMARÃES, Agente de Polícia Federal BARCELOS, assim extensiva e com igual fervor, estendemos esta justa homenagem a TODOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL que incansavelmente, dedicam seu tempo, à DARM e ao SINARM CAC, sempre com o foco em oferecer o melhor suporte aos atletas do tiro esportivo.

  Autor: Pastor Gil (PL-MA)

• PRC 57/2025

  Concede ao Padre Eduardo Dougherty, o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

  Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

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