Infraestrutura e Transporte no Congresso

22 de abr. de 2026

Permite que empresas aéreas de outros países da América do Sul façam voos comerciais na Amazônia Legal.

22 de abr. de 2026

Permite que empresas aéreas da América do Sul façam voos domésticos na Amazônia Legal.

17 de abr. de 2026

Obriga a instalação de placas verticais nas faixas de pedestres.

17 de abr. de 2026

Obriga a instalação de placas verticais nas faixas de pedestres.

15 de abr. de 2026

Obriga condôminos com medidor único a dividir a conta de água conforme consumo individual.

15 de abr. de 2026

Obriga escolas de trânsito a treinar alunos dirigindo em vias públicas, não só em pistas fechadas.

15 de abr. de 2026

Obriga realização de audiência pública para discutir a importância das hidrovias para o país.

15 de abr. de 2026

Exige análise de impacto na saúde e mobilidade antes de autorizar motos por aplicativo.

15 de abr. de 2026

Obriga motocicletas, motonetas e ciclomotores a terem protetor e catalisador no escapamento.

15 de abr. de 2026

Obriga ônibus, micro-ônibus e caminhões a terem canos de descarga traseiros de maior vazão.

15 de abr. de 2026

Permite que motocicletas usem faixa preferencial em vias com muito trânsito.

15 de abr. de 2026

Cria uma região de desenvolvimento integrado para municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba.

15 de abr. de 2026

Cancela multas por não pagar pedágio no sistema de livre passagem e estabelece regras para pedágio eletrônico.

15 de abr. de 2026

Obriga a realização de audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos na logística.

15 de abr. de 2026

Obriga a realização de audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos na logística.

15 de abr. de 2026

Obriga a realização de audiência pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos na logística.

15 de abr. de 2026

Altera regras de trânsito para melhorar segurança e fiscalização nas vias públicas.

14 de abr. de 2026

Cancela o regulamento federal que estabelece as regras para transportes ferroviários.

14 de abr. de 2026

Cria uma rota turística no litoral de Sergipe e Alagoas.

14 de abr. de 2026

Obriga empresas de água a reduzirem desperdícios na distribuição.

Recomenda integrar o pagamento automático de pedágio à Carteira Digital de Trânsito com transparência e facilidades.

Obriga realização de audiência pública antes de leiloar o terminal de contêineres de Santos.

Exige audiência pública para discutir a redução de voos na Região Norte e medidas para resolver o problema.

Obriga audiência pública para discutir a redução de voos na Região Norte e Amazonas.

Pede informações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre a redução de voos na Amazônia.

Obriga concessionárias a fornecer energia elétrica para circos em até 48 horas.

Exige informações do Ministério dos Transportes sobre a retomada de pedágio na BR-364 em Rondônia.

Regula o funcionamento de empresas de transporte por aplicativo em todo o país.

Integra o sistema de pedágio eletrônico à Carteira Digital de Trânsito com regras de aviso ao usuário.

Pede ao Ministro de Portos e Aeroportos informações sobre o cancelamento de mais de 2 mil voos em maio.

Exige informações do governo sobre investimentos em balsas entre Manaus e Careiro da Várzea.

Recomenda ao Ministério dos Transportes melhorar a segurança na BR-101 em Balneário Camboriú.

Sugere melhorias em rodovia federal de Balneário Camboriú para corrigir traçado, reconectar via estratégica e criar travessia segura.

Não posso processar este texto. Você enviou um pedido administrativo a um ministro, não a ementa de um projeto de lei. Envie a **ementa** de um projeto de lei (PL) brasileiro para que eu a simplifique.

Convoca audiência pública para discutir a crise na construção da usina siderúrgica do Pecém no Ceará.

Proíbe cobrar tarifa de estacionamento e embarque de motoristas de aplicativo em aeroportos.

Isenta profissionais de segurança pública do pagamento de pedágio em rodovias federais e estaduais.

Cria um regime especial para regular o transporte público coletivo ao redor de Brasília.

Obriga placas grandes e visíveis antes de equipamentos que fiscalizam velocidade nas ruas.

Exige informações do Ministério dos Transportes sobre ônibus ilegais e paradas clandestinas em Joinville.

Autoriza o Mato Grosso do Sul a pegar emprestado 200 milhões de dólares para melhorar estradas e adaptá-las às mudanças climáticas.

Exige audiência pública para debater a implementação da lei sobre energia offshore no mar.

Pede informações ao Ministro dos Transportes sobre impactos das restrições na BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari.

Aumenta investimentos em voos para regiões isoladas e pobres do país.

Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre impactos da restrição de circulação na BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari.

Obriga audiência pública para discutir como melhorar voos em regiões isoladas e pobres.

Permite que veículos de competição off-road circulem em vias públicas para transportar cargas em eventos oficiais.

Permite que veículos de corrida off-road usem vias públicas para transportar materiais em eventos oficiais.

Exige audiência pública para discutir problemas de queda e oscilação de energia no Paraná pela Copel.

Exige que o Ministro dos Transportes informe sobre a recuperação de cinco rodovias federais em Rondônia.

Obriga realização de audiência pública para discutir voos em regiões isoladas ou pobres.

Obriga audiência pública para debater o histórico e avanços das obras da Ferrovia Vicente Vuolo em Mato Grosso.

Cancela portarias e resoluções sobre aviação que foram declaradas inaplicáveis pela ANAC.

Realiza audiência pública para debater problemas de energia elétrica no Paraná.

Cria um plano nacional para construir e melhorar estradas de terra nas comunidades rurais.

Isenta motocicletas, motonetas e triciclos do pagamento de pedágio em todas as rodovias.

Torna digital e gratuita a emissão do certificado de licenciamento anual de veículos.

Regulamenta a instalação e uso comercial de pontos de recarga para veículos elétricos em espaços públicos e prédios coletivos.

Proíbe cortar água e esgoto por inadimplência e regulamenta taxas de religação de serviços.

Autoriza Navegantes a usar sua cota de um empréstimo internacional para projetos de mobilidade sustentável.