Efraim Filho

Gastos da cota (CEAPS)

Cota para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores. Dados oficiais do Senado.

Matérias de autoria

54 matérias do senador em 2025–26.

• REQ 15/2026Tecnologia e Comunicação14 de abr. de 2026

  Obriga a inclusão de convidado em audiência pública sobre regulação de data centers de inteligência artificial.

  Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

• RQS 285/2026Administração Pública09 de abr. de 2026

  Não consigo processar este texto. Você enviou apenas uma solicitação de urgência processual, sem a ementa do projeto de lei. Por favor, compartilhe a **ementa** do PL nº 4.146/2020 (o parágrafo que começa com "Dispõe sobre...", "Institui...", "Altera..." ou similar) para que eu possa transformar em linguagem clara.

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

• RQS 217/2026Administração Pública20 de mar. de 2026

  Não é possível responder. O texto fornecido é apenas um requerimento de urgência (procedimento regimental), não contém a ementa de um projeto de lei.

  Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

• PL 953/2026Segurança e Justiça04 de mar. de 2026

  Aumenta pena do feminicídio, cria crime de instigação em violência doméstica e estabelece cadastro de condenados.

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar o limite de cumprimento de pena no regime fechado, aumentar a pena máxima do crime de feminicídio e criar o tipo penal de instigação por terceiro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher; modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de estabelecer novos percentuais para a progressão de regime no crime de feminicídio; altera o Decreto-Lei n º 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever nova hipótese prisão preventiva; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever novas hipóteses de medidas protetivas de urgência e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Feminicídio - Lei "Raphaella Brilhante".

• PL 156/2026Infraestrutura e Transporte03 de fev. de 2026

  Regulamenta a instalação e uso comercial de pontos de recarga para veículos elétricos em espaços públicos e prédios coletivos.

  Dispõe sobre instalação e exploração comercial da infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos e em edificações de uso coletivo.

Comissões e grupos

31 vínculos ativos.

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Histórico de mandatos

• 57ª–58ª legislatura · PB

  Titular · 01 de fev. de 2023 → 31 de jan. de 2031