Semana no Congresso

Projetos apresentados

• REQ 387/2025

  Moção de Aplausos e Louvor à guarnição do Batalhão Rural pela exemplar atuação no Pantanal de Nhecolândia, em Corumbá – MS.

  Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

• REQ 386/2025

  Requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba/SP, pela realização da “Operação Guardiã Azul”, deflagrada na última quinta-feira (02/10), que resultou na apreensão de mais de três mil porções de drogas ilícitas, na prisão em flagrante de três indivíduos suspeitos e na desarticulação de duas casas-bomba do trafico de drogas na cidade.

  Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

• INC 2509/2025

  Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a adoção de boas práticas de gestão e transparência para assegurar eficiência, controle social e continuidade das obras de adequação da BR-163/SC, com destaque para o viaduto de Guaraciaba, executadas pelo DNIT.

  Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

• RIC 6514/2025

  Solicitação de informações à Sra. Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, acerca da atuação da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) diante de notícias sobre ameaça de paralisação das obras da BR-163/SC e dos impactos para o município de Guaraciaba e o estado de Santa Catarina.

  Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

• RIC 6513/2025

  Solicitação de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, acerca das notícias que apontam risco de paralisação das obras de adequação da BR-163/SC e do viaduto de Guaraciaba, executadas pelo DNIT, diante de graves indícios de má gestão e de descumprimento de prazos e compromissos financeiros.

  Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

• PL 5095/2025

  Confere imunidade Penal e Civil para qualquer pessoa que faça crítica, mesmo que ofensiva, a membro dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

  Autor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)

• REQ 132/2025Administração Pública

  Adiciona novo convidado à audiência pública já solicitada.

  Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

• PL 5094/2025

  Dispõe sobre a integração e o cruzamento automatizado de dados entre os sistemas digitais nacionais, especialmente no âmbito da Previdência Social, com o objetivo de permitir a identificação do regime de contratação do segurado desde o início do vínculo laboral, e dá outras providências.

  Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

• REQ 4222/2025Administração Pública

  Obriga o registro oficial da Frente Parlamentar pela integração da América do Sul.

  Autor: Adail Filho (MDB-AM)

• REQ 194/2025Administração Pública

  Aprova moção de louvor à líder da oposição venezuelana María Corina Machado.

  Autor: General Girão (PL-RN)

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