Doutor Luizinho

Comissões e grupos

2 vínculos ativos na Câmara.

• PEC01421· Presidente
• PEC02724· Suplente

Gastos da cota parlamentar

Dinheiro público usado pelo deputado em 2026 — combustível, passagens, aluguel de escritório, divulgação etc.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais em que participou. Votações simbólicas (na voz) não têm registro individual.

• NÃO

  Obriga o registro e rastreamento do ouro vendido no Brasil para combater a ilegalidade.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Permite à ANP acessar informações fiscais de empresas de petróleo, gás e biocombustíveis para fiscalizá-las.

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

  Economia e Impostos07 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Reorganiza as responsabilidades de União, Estados, Distrito Federal e Municípios na segurança pública.

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

  Administração Pública04 de mar. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Altera as responsabilidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre segurança pública.

  Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

  Administração Pública04 de mar. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou

Projetos de autoria

9 projetos apresentados em 2025-2026.

• PL 1670/2026Economia e Impostos07 de abr. de 2026

  Estabelece idade máxima para táxis e cria financiamento oficial para renovação da frota.

  Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.

  ApoioRejeito
• PL 1671/2026Trabalho e Previdência07 de abr. de 2026

  Regulamenta a profissão de corretor de planos e seguros de saúde.

  Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Corretor de Planos e Seguros de Saúde, e dá outras providências.

  ApoioRejeito
• PL 5774/202510 de nov. de 2025

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.

  ApoioRejeito
• PLP 232/202503 de nov. de 2025

  Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas destinadas ao desenvolvimento da indústria audiovisual nacional que tenham como fonte de recursos as contribuições que sejam destinadas para a mesma finalidade.

  ApoioRejeito
• PLP 201/202524 de set. de 2025

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

  ApoioRejeito