Marcos Pereira

Comissões e grupos

6 vínculos ativos na Câmara.

• MERCOSUL· Suplente
• BANEGRA· Titular
• PROPAR· Procurador
• PROPAR· Titular
• CEXTUNEL· Titular
• CCJC· Suplente

Gastos da cota parlamentar

Dinheiro público usado pelo deputado em 2026 — combustível, passagens, aluguel de escritório, divulgação etc.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais em que participou. Votações simbólicas (na voz) não têm registro individual.

• SIM

  Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono no Brasil.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

  Meio Ambiente15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Permite à ANP acessar informações fiscais de empresas de petróleo, gás e biocombustíveis para fiscalizá-las.

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

  Economia e Impostos07 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Aumenta o valor do seguro-desemprego para pescadores artesanais durante o período de defeso.

  Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

  Trabalho e Previdência07 de abr. de 2026

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Isenta sardinha em conserva de impostos na cesta básica.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.

  Economia e Impostos07 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Estabelece regras sobre deduções de impostos e gastos obrigatórios do governo em 2026.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

  Economia e Impostos25 de mar. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Cria duas varas federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.

  Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

  Administração Pública25 de mar. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Cria dois tribunais federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

  Administração Pública25 de mar. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Cria um registro público de clubes e entidades de futebol punidos por racismo em partidas.

  Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

  Direitos e Igualdade24 de mar. de 2026

  ▼ Ver quem votou

Projetos de autoria

2 projetos apresentados em 2025-2026.

• PL 1752/2026Segurança e Justiça10 de abr. de 2026

  Obriga afastamento do agressor do domicílio e protege a permanência da vítima em casos de violência doméstica.

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para disciplinar medida cautelar, mecanismos de efetivação e fiscalização, bem como para assegurar a permanência da vítima no domicílio e regular os efeitos jurídicos do afastamento no âmbito civil, nos casos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

  ApoioRejeito
• PL 6601/2025Trabalho e Previdência18 de dez. de 2025

  Regulamenta a profissão de quem prepara refeições em restaurantes coletivos e cozinhas industriais.

  Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências

  ApoioRejeito