Denise Pessôa

Comissões e grupos

15 vínculos ativos na Câmara.

• SEMULHER· Titular
• BANEGRA· Titular
• CEXCIRS· Titular
• PEC00523· Titular
• CEOBSTET· Titular
• CEDESNAT· Titular
• PL233823· Suplente
• CEXRSFEM· Subcoordenador
• CEXRSFEM· Titular
• PEC02724· Suplente
• PL308020· Suplente
• CVT· Titular
• CASP· Suplente
• CDU· Suplente
• CCULT· 2º Vice-Presidente

Gastos da cota parlamentar

Dinheiro público usado pelo deputado em 2026 — combustível, passagens, aluguel de escritório, divulgação etc.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais em que participou. Votações simbólicas (na voz) não têm registro individual.

• SIM

  Cria regras para regular o trabalho e os direitos dos aprendizes.

  Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

  Trabalho e Previdência22 de abr. de 2026

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Obriga o registro e rastreamento do ouro vendido no Brasil para combater a ilegalidade.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Cria regras para controlar a compra, venda e transporte de ouro no Brasil.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Regula a compra, venda e transporte de ouro no Brasil e exige controle de sua origem.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono no Brasil.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

  Meio Ambiente15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Aumenta o valor da alimentação escolar em escolas da região amazônica.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Permite à ANP acessar informações fiscais de empresas de petróleo, gás e biocombustíveis para fiscalizá-las.

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

  Economia e Impostos07 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou

Projetos de autoria

24 projetos apresentados em 2025-2026.

• PL 1970/2026Administração Pública24 de abr. de 2026

  Nomeia um viaduto em Brasília como "Viaduto Padre Aleixo Susin".

  Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

  ApoioRejeito
• PL 1649/2026Direitos e Igualdade07 de abr. de 2026

  Cria regras específicas para imigrantes que trabalham temporariamente no Brasil.

  Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal.

  ApoioRejeito
• PL 1583/2026Direitos e Igualdade01 de abr. de 2026

  Cria benefício assistencial para cuidadores e dependentes de falecidos que recebiam BPC e altera cálculo de renda do Bolsa Família.

  Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), para instituir o Benefício Assistencial de Amparo à Família do Beneficiário Falecido, destinado aos cuidadores e ao conjunto de dependentes por óbito do titular de benefício de prestação continuada (BPC), e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a composição do cálculo da renda familiar per capita mensal do Programa Bolsa Família.

  ApoioRejeito
• PL 6505/2025Direitos e Igualdade17 de dez. de 2025

  Garante intérprete de Libras por videoconferência em serviços de saúde quando não houver intérprete presencial.

  Dispõe Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a garantia de atendimento por meio de interpretação remota em Libras nos serviços de saúde, na ausência de profissional proficiente.

  ApoioRejeito
• PL 6206/2025Segurança e Justiça08 de dez. de 2025

  Permite anular uma sentença se ela se baseou em uma lei ou decisão anterior que não existia.

  Acrescenta inciso ao art. 966 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para prever a possibilidade de rescisão de sentença de mérito fundada em precedente ou lei inexistente.

  ApoioRejeito