Semana no Congresso

Aumenta os salários de policiais e bombeiros do Distrito Federal e extingue cargos vazios.

Aumenta o salário de policiais e bombeiros do Distrito Federal e extingue cargos vagos.

Aumenta salários de policiais e bombeiros do Distrito Federal e ex-Territórios Federais e auxílio-moradia.

Aumenta o salário de policiais e bombeiros do Distrito Federal e extingue cargos vagos.

Aumenta salários de policiais e bombeiros do Distrito Federal e extingue cargos públicos vazios.

Aumenta o salário de policiais e bombeiros do Distrito Federal e ex-territórios federais e extingue cargos vazios.

Aumenta salários de policiais e bombeiros do Distrito Federal e extingue cargos vagos.

Exige certidão de que o proprietário não cometeu estelionato ou apropriação indébita para transferir veículo.

Exige certidão de que o dono do veículo não tem condenação por estelionato ou apropriação indébita.

Exige certidão de antecedentes criminais para transferir veículo de propriedade.

Cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira em 21 de setembro.

Cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira em 21 de setembro.

Permite quebra de sigilo bancário e fiscal para descobrir bens ocultos em ações de pensão alimentícia.

Permite ao juiz quebrar sigilo bancário e fiscal para encontrar bens escondidos por quem deve pensão alimentícia.

Permite investigar contas bancárias de quem não paga pensão alimentícia para encontrar bens escondidos.

Regula benefícios fiscais e gastos obrigatórios do governo em 2026.

Estabelece regras sobre deduções de impostos e gastos obrigatórios do governo em 2026.

Aumenta a remuneração de policiais e bombeiros do Distrito Federal e extingue cargos vagos.

Cria duas varas federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.

Cria duas varas federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.

Solicita informações ao Ministro da Educação acerca de determinações do TCU sobre a suspensão de pagamentos do programa Pé-de-Meia a CPFs de pessoas falecidas.

Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Exige audiência pública para discutir a importância dos servidores do INPI no funcionamento da propriedade industrial.

Autor: Reimont (PT-RJ)

Cancela a desapropriação de terras quilombolas no território Dezidério Felipe de Oliveira em Dourados.

Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

Pede ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre acordos internacionais e entrada de trabalhadores estrangeiros para a fábrica da BYD na Bahia.

Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

Solicita informações ao governo sobre possíveis violações de direitos humanos e condições ruins de trabalho de estrangeiros nas obras da BYD na Bahia.

Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

Requer informações do ministério sobre incentivos, compromissos sociais e empregos gerados pela fábrica BYD em Camaçari.

Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

Solicita ao Ministério do Trabalho informações sobre as condições de trabalho e contratação de estrangeiros nas obras da BYD em Camaçari.

Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre vistos e irregularidades de trabalhadores estrangeiros nas obras da BYD na Bahia.

Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

Estabelece regras para controlar gastos e o tamanho das guardas municipais.

Autor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)

Obriga o repasse de recursos do fundo de segurança pública para os municípios.

Autor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)