Semana no Congresso

Autoriza a coprodução de filmes entre Brasil e China conforme acordo assinado em 2017.

Aprova acordo entre Brasil e China para coproduções de filmes.

Aprova acordo de coprodução de filmes e séries entre Brasil e França.

Aprova acordo entre Brasil e França para coproduzir filmes e séries em conjunto.

Permite usar o Fundo Nacional de Defesa Civil para financiar programas contra efeitos da seca, como o Carro-Pipa.

Permite usar o Fundo Nacional de Defesa Civil para financiar programas contra seca, incluindo Carro-Pipa.

Regulamenta o uso de pontos de passagens aéreas ganhos por servidores públicos.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

Regula como agentes e servidores públicos podem usar pontos de viagem que recebem.

Cria um sistema para coletar e redistribuir milhas aéreas de passagens compradas com dinheiro público.

Regula o uso de milhas aéreas acumuladas por servidores públicos.

Regula como agentes e servidores públicos podem usar pontos de milhas aéreas acumulados.

Permite que servidores públicos usem pontos de passagens aéreas ganhos em viagens.

Exige audiência pública para discutir o salário mínimo dos farmacêuticos.

Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

Cria política nacional de proteção animal, registra agressores e aumenta punições por maus-tratos.

Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT)

Confere ao Município de Painel, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.

Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

Inclui um convidado adicional em audiência pública já programada sobre saúde.

Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

Solicita informações a Senhora Ministra da Cultura, acerca da destinação de recursos públicos federais, por intermédio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), para financiamento de campanha internacional do filme O Agente Secreto.

Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

Realiza audiência pública para debater a produção de tabaco, economia rural e sustentabilidade do setor.

Autor: Heitor Schuch (PSD-RS)

Requer informações sobre o prognóstico de alavancagem do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717, de 2024, que “susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que ‘dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências’, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que ‘homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina’, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que ‘homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.

Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Requer informações sobre o prognóstico de alavancagem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48, de 2023, que “altera o art. 231 da Constituição Federal para dispor sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Altera os arts. 71 e 72 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre as competências da Polícia Penal Federal.

Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

Exige audiência pública para debater problemas de compartilhamento de postes e riscos nas telecomunicações.

Autor: Bohn Gass (PT-RS)