Semana no Congresso
9–15 de março de 2026
40 votação/ões (36 aprovadas, 3 rejeitadas) · 20 projetos apresentados.
Votações da semana
Amplia os direitos de quem cria novas variedades de plantas no Brasil.
Ver como cada um votou →Cria direito a assistência jurídica gratuita para vítimas de crimes em situação de pobreza.
Ver como cada um votou →- 11 de mar. de 2026Segurança e Justiça
Cria obrigação de fornecer assistência jurídica gratuita a vítimas em situação de vulnerabilidade.
Ver como cada um votou → Cria assistência jurídica obrigatória para vítimas em situação de vulnerabilidade.
Ver como cada um votou →Cria campanha anual contra violência para mulheres, de 20 de novembro a 10 de dezembro.
Ver como cada um votou →Cria campanha anual contra violência às mulheres com ações coordenadas entre governo, sociedade e empresas.
Ver como cada um votou →Obriga a coleta e divulgação de dados sobre como a crise climática afeta meninas e mulheres no Brasil.
Ver como cada um votou →Obriga mapeamento e divulgação de dados sobre como a crise climática afeta meninas e mulheres.
Ver como cada um votou →Cria política e cadastro nacional para estudantes superdotados, com apoio e acompanhamento específico.
Ver como cada um votou →Cria política nacional e cadastro para identificar e apoiar estudantes com altas habilidades ou superdotação.
Ver como cada um votou →Cria regras para identificar e apoiar alunos superdotados nas escolas brasileiras.
Ver como cada um votou →Permite que mulheres comprem e carreguem spray de defesa pessoal à base de plantas.
Ver como cada um votou →Permite que mulheres comprem e usem spray de defesa pessoal à base de plantas.
Ver como cada um votou →Permite que mulheres comprem e carreguem sprays de plantas para defesa pessoal.
Ver como cada um votou →Regulamenta quem pode trabalhar como doula e suas responsabilidades profissionais.
Ver como cada um votou →Regulamenta quem pode trabalhar como doula e o que essa profissional pode fazer.
Ver como cada um votou →Regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil.
Ver como cada um votou →Regulamenta como as dulas devem atuar profissionalmente no Brasil.
Ver como cada um votou →Regulamenta os requisitos e direitos para quem trabalha como doula.
Ver como cada um votou →Cria campanha anual de 21 dias contra violência às mulheres com ações coordenadas entre governo e sociedade.
Ver como cada um votou →
+ 20 outras votações nesta semana
Projetos apresentados
- PRC 8/2026Administração Pública
Obriga que uma mulher seja eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Autor: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- REQ 13/2026Administração Pública
Repudia declarações depreciativas contra mulheres feitas pela presidente da comissão em rede social.
Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)
- REQ 8/2026Segurança e Justiça
Obriga o Ministério da Justiça a informar dados sobre feminicídios registrados no Brasil.
Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)
- REQ 10/2026Direitos e Igualdade
Obriga visita de comissões ao presídio feminino para verificar denúncias sobre condições das presas.
Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)
- REQ 9/2026Direitos e Igualdade
Obriga o Ministério das Mulheres a informar sobre suas políticas de proteção dos direitos das mulheres.
Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)
- REQ 27/2026Segurança e Justiça
Requer visita técnica de comissões parlamentares à penitenciária feminina do DF para investigar denúncias.
Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)
- PROC 20/2026Administração Pública
Não consigo processar este texto. Você enviou um documento de representação política, não a ementa de um projeto de lei. Para eu ajudar, envie a **ementa** (resumo oficial) de um **projeto de lei** (PL), que começa com frases como: - "Institui...", "Cria...", "Altera...", "Dispõe sobre..." Se tiver dúvida sobre o que é ementa, procure no site da Câmara dos Deputados ou Senado Federal pelo número do projeto.
Autor: Ana Paula Leão (PP-MG)
- PL 1164/2026Trabalho e Previdência
Proíbe descontos ilegais nos benefícios assistenciais e programas de transferência de renda.
Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- REQ 10/2026Administração Pública
Promove seminário conjunt nas comissões legislativas para debater nova economia.
Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- PL 1163/2026Economia e Impostos
Proíbe aumento abusivo de preços em combustíveis e alimentos, com multas e fechamento de empresas.
Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
+ 10 outros projetos apresentados