Semana no Congresso

Amplia os direitos de quem cria novas variedades de plantas no Brasil.

Cria direito a assistência jurídica gratuita para vítimas de crimes em situação de pobreza.

Cria obrigação de fornecer assistência jurídica gratuita a vítimas em situação de vulnerabilidade.

Cria assistência jurídica obrigatória para vítimas em situação de vulnerabilidade.

Cria campanha anual contra violência para mulheres, de 20 de novembro a 10 de dezembro.

Cria campanha anual contra violência às mulheres com ações coordenadas entre governo, sociedade e empresas.

Obriga a coleta e divulgação de dados sobre como a crise climática afeta meninas e mulheres no Brasil.

Obriga mapeamento e divulgação de dados sobre como a crise climática afeta meninas e mulheres.

Cria política e cadastro nacional para estudantes superdotados, com apoio e acompanhamento específico.

Cria política nacional e cadastro para identificar e apoiar estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Cria regras para identificar e apoiar alunos superdotados nas escolas brasileiras.

Permite que mulheres comprem e carreguem spray de defesa pessoal à base de plantas.

Permite que mulheres comprem e usem spray de defesa pessoal à base de plantas.

Permite que mulheres comprem e carreguem sprays de plantas para defesa pessoal.

Regulamenta quem pode trabalhar como doula e suas responsabilidades profissionais.

Regulamenta quem pode trabalhar como doula e o que essa profissional pode fazer.

Regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil.

Regulamenta como as dulas devem atuar profissionalmente no Brasil.

Regulamenta os requisitos e direitos para quem trabalha como doula.

Cria campanha anual de 21 dias contra violência às mulheres com ações coordenadas entre governo e sociedade.

Obriga que uma mulher seja eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Autor: Delegada Ione (AVANTE-MG)

Repudia declarações depreciativas contra mulheres feitas pela presidente da comissão em rede social.

Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)

Obriga o Ministério da Justiça a informar dados sobre feminicídios registrados no Brasil.

Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)

Obriga visita de comissões ao presídio feminino para verificar denúncias sobre condições das presas.

Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)

Obriga o Ministério das Mulheres a informar sobre suas políticas de proteção dos direitos das mulheres.

Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)

Requer visita técnica de comissões parlamentares à penitenciária feminina do DF para investigar denúncias.

Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)

Não consigo processar este texto. Você enviou um documento de representação política, não a ementa de um projeto de lei. Para eu ajudar, envie a **ementa** (resumo oficial) de um **projeto de lei** (PL), que começa com frases como: - "Institui...", "Cria...", "Altera...", "Dispõe sobre..." Se tiver dúvida sobre o que é ementa, procure no site da Câmara dos Deputados ou Senado Federal pelo número do projeto.

Autor: Ana Paula Leão (PP-MG)

Proíbe descontos ilegais nos benefícios assistenciais e programas de transferência de renda.

Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

Promove seminário conjunt nas comissões legislativas para debater nova economia.

Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

Proíbe aumento abusivo de preços em combustíveis e alimentos, com multas e fechamento de empresas.

Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)