Semana no Congresso

Regula o desenvolvimento e uso de inteligência artificial com foco nos direitos e bem-estar das pessoas.

Reorganiza as responsabilidades de segurança pública entre governo federal, estadual, distrital e municipal.

Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro.

Exige audiência pública com a Comissão de Trabalho para discutir trabalho infantil digital.

Regula a produção, venda, importação e publicidade de produtos de narguilé no Brasil.

Exige audiência pública com a Comissão de Trabalho para debater exploração infantil na internet.

Renova a concessão da rádio Sistema Pinotti para operar por dez anos em Matão.

Renova a permissão para a Fundação Maranata operar uma rádio FM em Sapiranga por dez anos.

Renova a permissão para a Rádio Jacuípe transmitir em FM por dez anos em Riachão do Jacuípe.

Renova a permissão para a Rádio Difusora Resplendor transmitir em FM por dez anos.

Renova a permissão para VIP Rádio transmitir em FM em Itanhaém por dez anos.

Renova por dez anos a licença de uma rádio para transmitir em Jaguaquara, Bahia.

Autoriza uma associação cultural a operar rádio comunitária por dez anos em Campo Largo, Paraná.

Aprova permissão para empresa explorar rádio FM em Palmares Paulista por dez anos.

Autoriza uma associação a operar rádio comunitária em São José do Rio Preto por dez anos.

Renova a permissão para a Fundação Nagib Haickel operar rádio educativa em Imperatriz por dez anos.

Proíbe destruição de bens apreendidos em mineração ilegal e define uso social desses itens.

Cria programa para instalar painéis solares em escolas públicas sem energia elétrica.

Aprovado o Requerimento.

Obriga audiência pública sobre formas de financiar energia renovável durante períodos de redução de geração.

Requer o envio de Moção de Louvor ao atleta olímpico brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela conquista da medalha de ouro no esqui alpino, modalidade slalom gigante, nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026.

Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

Requer Voto de Solidariedade ao Padre Francisco Wilson , da Paróquia de Quixadá-Ceará.

Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

Permite delegados de polícia recorrer de decisões e pedir afastamento de juiz no inquérito policial.

Autor: Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS-SE)

Requer, com base no art. 58 da Constituição Federal o comparecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Exmo Sr. Dias Toffoli, para prestar esclarecimentos.

Autor: Caroline de Toni (PL-SC)

Solicita que o Ministério da Educação explique a falta de entrega de livros em Braille para alunos cegos.

Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

Solicita ao Ministro da Justiça informações atualizadas sobre a situação das prisões no Brasil.

Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que institui a parentalidade positiva, para estabelecer a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por Estados, Distrito Federal e Municípios.

Autor: Laura Carneiro (PSD-RJ)

Obriga audiência pública para discutir como a proteção patrimonial mutualista afeta o transporte de carga.

Autor: Rosana Valle (PL-SP)

Cria uma subcomissão para acompanhar as obras e a aprovação do aeroporto de Guarujá.

Autor: Rosana Valle (PL-SP)

Sugere prorrogar o concurso público do CNPq de 2023 e convocar todos os aprovados na reserva.

Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)