Semana no Congresso
6–12 de abril de 2026
40 votação/ões (36 aprovadas, 3 rejeitadas) · 20 projetos apresentados.
Votações da semana
Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens na escolha profissional.
Ver como cada um votou →Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens na escolha profissional.
Ver como cada um votou →Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens a escolher carreira.
Ver como cada um votou →Amplia o acesso ao seguro-desemprego para pescadores artesanais durante o período de proibição de pesca.
Ver como cada um votou →Aumenta as punições para empresas que vendem combustíveis e biocombustíveis irregularmente.
Ver como cada um votou →Aumenta as punições para quem vende combustíveis e biocombustíveis ilegalmente ou de forma irregular.
Ver como cada um votou →- 08 de abr. de 2026Economia e Impostos
Aumenta as penalidades para empresas que vendem combustíveis e biocombustíveis irregularmente.
Ver como cada um votou → Aumenta as punições para quem vende combustíveis e biocombustíveis de forma irregular.
Ver como cada um votou →Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.
Ver como cada um votou →Garante um orçamento mínimo anual para o Sistema Único de Assistência Social.
Ver como cada um votou →Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.
Ver como cada um votou →Obriga o SUS a aceitar exames feitos em clínicas e laboratórios privados.
Ver como cada um votou →Obriga o SUS a aceitar exames feitos em clínicas e laboratórios privados.
Ver como cada um votou →Aumenta a pena para estupro de vulnerável quando causar lesão corporal grave.
Ver como cada um votou →Permite que empresas estrangeiras façam voos domésticos dentro ou saindo da Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Permite que empresas aéreas sul-americanas façam voos domésticos na Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Permite que empresas aéreas sul-americanas façam transporte de passageiros na Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Permite que empresas aéreas sul-americanas façam voos domésticos na Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Permite que empresas aéreas sul-americanas façam voos domésticos na Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Permite que empresas estrangeiras operem voos domésticos na região da Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →
+ 20 outras votações nesta semana
Projetos apresentados
- PDL 240/2026Administração Pública
Cancela a exigência de informar o número do registro de aquicultor na nota fiscal de peixes.
Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
- PL 1764/2026Segurança e Justiça
Remove automaticamente a licença de advogado que abandona audiências criminais ou sessões do Tribunal do Júri.
Autor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)
- RIC 821/2026Segurança e Justiça
Exige informações ao Ministro da Justiça sobre procedimentos da Polícia Federal no caso de morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão.
Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- REQ 37/2026Administração Pública
Exige que o Ministério da Defesa informe sobre a situação das empresas de defesa e vendas para estrangeiros.
Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- PL 1762/2026Saúde
Cria centros para acolher idosos por períodos curtos.
Autor: David Soares (PODE-SP)
- PL 1761/2026Cultura e Esporte
Reconhece o evento "Família ao Pé da Cruz" como manifestação da cultura nacional.
Autor: Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)
- RIC 820/2026Administração Pública
Solicita informações sobre dois imóveis federais no Rio de Janeiro.
Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
- REQ 2010/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Dhalyn de Oliveira Lima Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- REQ 2009/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente BM Marcos Rosa Abreu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- REQ 2008/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Murilo Vieira da Mota da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
+ 10 outros projetos apresentados