Semana no Congresso

Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens na escolha profissional.

Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens na escolha profissional.

Adiciona teste vocacional ao Saeb e Enem do 3º ano do ensino médio para ajudar jovens a escolher carreira.

Amplia o acesso ao seguro-desemprego para pescadores artesanais durante o período de proibição de pesca.

Aumenta as punições para empresas que vendem combustíveis e biocombustíveis irregularmente.

Aumenta as punições para quem vende combustíveis e biocombustíveis ilegalmente ou de forma irregular.

Aumenta as penalidades para empresas que vendem combustíveis e biocombustíveis irregularmente.

Aumenta as punições para quem vende combustíveis e biocombustíveis de forma irregular.

Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

Garante um orçamento mínimo anual para o Sistema Único de Assistência Social.

Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.

Obriga o SUS a aceitar exames feitos em clínicas e laboratórios privados.

Obriga o SUS a aceitar exames feitos em clínicas e laboratórios privados.

Aumenta a pena para estupro de vulnerável quando causar lesão corporal grave.

Permite que empresas estrangeiras façam voos domésticos dentro ou saindo da Amazônia Legal.

Permite que empresas aéreas sul-americanas façam voos domésticos na Amazônia Legal.

Permite que empresas aéreas sul-americanas façam transporte de passageiros na Amazônia Legal.

Permite que empresas aéreas sul-americanas façam voos domésticos na Amazônia Legal.

Permite que empresas aéreas sul-americanas façam voos domésticos na Amazônia Legal.

Permite que empresas estrangeiras operem voos domésticos na região da Amazônia Legal.

Cancela a exigência de informar o número do registro de aquicultor na nota fiscal de peixes.

Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

Remove automaticamente a licença de advogado que abandona audiências criminais ou sessões do Tribunal do Júri.

Autor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)

Exige informações ao Ministro da Justiça sobre procedimentos da Polícia Federal no caso de morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão.

Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

Exige que o Ministério da Defesa informe sobre a situação das empresas de defesa e vendas para estrangeiros.

Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Cria centros para acolher idosos por períodos curtos.

Autor: David Soares (PODE-SP)

Reconhece o evento "Família ao Pé da Cruz" como manifestação da cultura nacional.

Autor: Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)

Solicita informações sobre dois imóveis federais no Rio de Janeiro.

Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Dhalyn de Oliveira Lima Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente BM Marcos Rosa Abreu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Murilo Vieira da Mota da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)