Semana no Congresso
13–19 de abril de 2026
40 votação/ões (36 aprovadas, 4 rejeitadas) · 20 projetos apresentados.
Votações da semana
Obriga a instalação de placas verticais nas faixas de pedestres.
Ver como cada um votou →Obriga a instalação de placas verticais nas faixas de pedestres.
Ver como cada um votou →Permite transferir para presídios federais de segurança máxima condenados por feminicídio.
Ver como cada um votou →Permite enviar para presídios federais de segurança máxima presos condenados por feminicídio.
Ver como cada um votou →Permite enviar presos por feminicídio para presídios federais de segurança máxima.
Ver como cada um votou →Permite enviar para presídios federais de segurança máxima condenados por feminicídio e aplica regime disciplinar diferenciado.
Ver como cada um votou →Permite enviar para presídios federais de segurança máxima condenados por feminicídio e aplica regime disciplinar diferenciado.
Ver como cada um votou →Regula o uso do símbolo internacional de acessibilidade em locais e serviços acessíveis.
Ver como cada um votou →Muda as regras de como o Fundo Nacional de Segurança Pública funciona e usa seu dinheiro.
Ver como cada um votou →Altera as regras sobre como o Fundo Nacional de Segurança Pública funciona e usa seus recursos.
Ver como cada um votou →- 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → - 16 de abr. de 2026Aprovada
Aprovado o Requerimento.
Ver como cada um votou → Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina 2027.
Ver como cada um votou →
+ 20 outras votações nesta semana
Projetos apresentados
- RIC 954/2026Segurança e Justiça
Não consigo processar este texto como ementa de projeto de lei. O que você enviou é uma **solicitação de informações** (requerimento parlamentar) sobre um decreto e uma lei, não a ementa de um projeto de lei. Para que eu possa ajudar, você precisa me enviar a **ementa oficial** de um projeto de lei, que normalmente começa com: - "Institui...", "Cria...", "Altera...", "Dispõe sobre..." - E descreve qual é o objetivo ou conteúdo da lei proposta. Você tem uma ementa de PL para eu simplificar?
Autor: Julia Zanatta (PL-SC)
- RIC 953/2026Administração Pública
Exige que o Ministério da Defesa divulgue informações sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira.
Autor: Julia Zanatta (PL-SC)
- PL 1902/2026Educação
Estabelece o número máximo de alunos permitido em cada turma da educação básica.
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
- REQ 2147/2026Administração Pública
Obriga o Ministério da Gestão a explicar por que não chamou candidatos excedentes do concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho.
Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- RIC 952/2026Administração Pública
Exige transparência sobre como a Força Aérea autoriza e controla o uso de seus aviões para transportar autoridades.
Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- RIC 951/2026Administração Pública
Solicita informações sobre regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira por autoridades do governo.
Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- PDL 254/2026Administração Pública
Cancela a portaria que criou o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Autor: Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
- PL 1900/2026Administração Pública
Obriga agentes públicos a divulgar mais informações sobre seu patrimônio para evitar conflitos de interesse.
Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)
- REQ 26/2026Administração Pública
Exige uma audiência pública para discutir a situação do instituto de saúde dos servidores do Distrito Federal.
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
- PDL 253/2026Meio Ambiente
Cancela a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales no Norte de Minas.
Autor: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
+ 10 outros projetos apresentados