Semana no Congresso

Obriga a instalação de placas verticais nas faixas de pedestres.

Obriga a instalação de placas verticais nas faixas de pedestres.

Permite transferir para presídios federais de segurança máxima condenados por feminicídio.

Permite enviar para presídios federais de segurança máxima presos condenados por feminicídio.

Permite enviar presos por feminicídio para presídios federais de segurança máxima.

Permite enviar para presídios federais de segurança máxima condenados por feminicídio e aplica regime disciplinar diferenciado.

Permite enviar para presídios federais de segurança máxima condenados por feminicídio e aplica regime disciplinar diferenciado.

Regula o uso do símbolo internacional de acessibilidade em locais e serviços acessíveis.

Muda as regras de como o Fundo Nacional de Segurança Pública funciona e usa seu dinheiro.

Altera as regras sobre como o Fundo Nacional de Segurança Pública funciona e usa seus recursos.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina 2027.

Não consigo processar este texto como ementa de projeto de lei. O que você enviou é uma **solicitação de informações** (requerimento parlamentar) sobre um decreto e uma lei, não a ementa de um projeto de lei. Para que eu possa ajudar, você precisa me enviar a **ementa oficial** de um projeto de lei, que normalmente começa com: - "Institui...", "Cria...", "Altera...", "Dispõe sobre..." - E descreve qual é o objetivo ou conteúdo da lei proposta. Você tem uma ementa de PL para eu simplificar?

Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

Exige que o Ministério da Defesa divulgue informações sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira.

Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

Estabelece o número máximo de alunos permitido em cada turma da educação básica.

Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

Obriga o Ministério da Gestão a explicar por que não chamou candidatos excedentes do concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

Exige transparência sobre como a Força Aérea autoriza e controla o uso de seus aviões para transportar autoridades.

Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

Solicita informações sobre regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira por autoridades do governo.

Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

Cancela a portaria que criou o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

Autor: Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)

Obriga agentes públicos a divulgar mais informações sobre seu patrimônio para evitar conflitos de interesse.

Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

Exige uma audiência pública para discutir a situação do instituto de saúde dos servidores do Distrito Federal.

Autor: Erika Kokay (PT-DF)

Cancela a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales no Norte de Minas.

Autor: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)